Vagas estão distribuídas entre Pontal, Central, Meia Praia e Gravatá
A Prefeitura de Navegantes abriu o processo de credenciamento para exploração de comércio ambulante, pontos fixos, trailers de food truck e atividades náuticas na faixa de areia e bolsões da orla da cidade. O período de concessão será de um ano, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos.
As inscrições começaram nesta semana e vão até 21 de outubro, com análise das propostas marcada para o mesmo dia pela Secretaria de Turismo. O início das atividades está previsto para novembro.
Serão disponibilizados 207 pontos distribuídos em quatro trechos da praia: Pontal, Central, Meia Praia e Gravatá. Os comerciantes poderão atuar em modalidades que vão desde carrinhos de milho verde, açaí, bebidas e sorvetes até a venda de protetor solar. Também haverá credenciamento para operadores de passeios náuticos e recreativos.
Os valores das permissões variam conforme a atividade e são calculados em Unidades Fiscais Municipais (UFM), equivalentes a R$ 213,78 cada. Por exemplo, a exploração de um carrinho de bebidas terá taxa de R$ 1.710,24, enquanto a venda de geladinhos gourmet custará R$ 213,78.
O processo será realizado eletronicamente por meio do sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados pela plataforma, que também transmitirá o sorteio público caso mais de um interessado concorra ao mesmo ponto.
De acordo com o secretário de Turismo, Luciano Maibuk, o edital busca organizar a atividade econômica na orla, oferecer segurança jurídica aos comerciantes e melhorar a experiência de turistas e moradores, especialmente durante a temporada de verão.
O edital completo, com todas as informações sobre documentos, vagas e formulários, está disponível no site da Prefeitura de Navegantes: Clique aqui para acessar.
