Procuradoria-Geral pede suspensão do limite que afeta comunidades pesqueiras
A temporada da pesca artesanal da tainha começou nesta quinta-feira, 1º de maio, em Santa Catarina, com a expectativa de movimentar comunidades pesqueiras ao longo do litoral. O início da safra foi marcado por um evento na praia do Campeche, em Florianópolis, reunindo pescadores, moradores e representantes do governo estadual. Apesar do clima tradicional de celebração, a abertura da temporada ocorreu novamente sob protestos contra os limites impostos pelo Governo Federal.
Desde 2023, uma portaria interministerial estabelece uma cota de 1.100 toneladas para a pesca artesanal da tainha em Santa Catarina. A medida é alvo de críticas por parte do governo estadual, que considera a restrição prejudicial à cultura e à economia das comunidades que dependem da atividade para subsistência.
Na véspera da abertura, a Procuradoria-Geral do Estado protocolou uma nova ação na Justiça Federal solicitando a suspensão da norma. Para o governo de Santa Catarina, a decisão da União desconsidera as especificidades locais e impõe barreiras a uma prática tradicional que envolve centenas de famílias ao longo da costa.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca reforçou que a pesca da tainha representa mais do que produção de alimento: é uma expressão cultural enraizada em dezenas de comunidades litorâneas. Mesmo com as restrições, colônias e associações seguem mobilizadas e apostam em uma temporada produtiva.
