Processo foi revogado por falta de estudos técnicos e garantias e o novo projeto será debatido com a comunidade
A Prefeitura de Balneário Camboriú cancelou a licitação que concederia a gestão do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, no Bairro das Nações, para a iniciativa privada. A decisão foi tomada após a constatação de falhas graves no edital, como a ausência de estudos técnicos e de viabilidade financeira, além da falta de garantias para a construção de uma pista de atletismo. A revogação foi oficializada no Diário Oficial na última quinta-feira (30).
De acordo com o diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Diogo Catafesta, o processo precisava ser melhor estruturado antes de seguir adiante. A prefeita Juliana já alertava, quando era vereadora, que um estudo técnico e financeiro era essencial antes de qualquer licitação. “Não podemos comprometer um espaço tão importante para a comunidade sem planejamento adequado. Além disso, o edital não previa a construção da pista de atletismo e ignorava o impacto da conclusão do binário da Avenida Martin Luther, que pode afetar a mobilidade na região”, explicou.
O secretário de Compras e Patrimônio, Leocádio Giacomello, também criticou a condução do processo pela gestão anterior. Segundo ele, a licitação foi feita sem um estudo aprofundado e sem considerar as necessidades do município. “Herdamos um processo precipitado, que não oferecia garantias reais para a execução do projeto. Agora, nosso objetivo é corrigir essas falhas e estruturar um planejamento adequado para que o Estádio das Nações seja realmente útil à população e aos atletas”, afirmou.
O que previa a licitação?
A licitação aberta em 12 de dezembro de 2024 estabelecia a concessão do estádio por até 20 anos, renováveis por mais 20 anos, com um espaço de 27.264 metros quadrados. O valor da locação foi fixado em R$ 2,00 por metro quadrado, totalizando R$ 13.086.720,00 pelo contrato.
A proposta previa que o concessionário ficasse responsável pela revitalização do estádio, sua gestão e exploração comercial, além da manutenção da infraestrutura. No entanto, a licitação atraiu apenas uma empresa interessada, o Consórcio Arena Camboriú, que acabou sendo inabilitado por critérios técnicos em 27 de dezembro.
Agora, o governo municipal pretende abrir um novo processo licitatório no segundo semestre de 2025, mas somente após a conclusão das obras da Avenida Martin Luther, a definição de um novo local para a pista de atletismo e uma audiência pública para ouvir a população da Região Norte da cidade.
