Programa prevê investimento de R$ 2,5 bilhões para pavimentar 2,5 mil km de vias no interior dos municípios
O Governo de Santa Catarina lançou nesta quinta-feira (3), o programa Estrada Boa Rural, com o objetivo de pavimentar 2.500 quilômetros de vias rurais em todos os 295 municípios do estado. O anúncio foi feito em Joaçaba, no Meio-Oeste, durante um evento que reuniu 202 prefeitos e 114 vice-prefeitos de diversas regiões.
Com investimento total de R$ 2,5 bilhões, a iniciativa amplia o plano de infraestrutura Estrada Boa e busca melhorar a mobilidade no campo, fortalecer a produção agropecuária e garantir mais segurança e qualidade de vida para os moradores das áreas rurais.
Atualmente, Santa Catarina possui cerca de 2 mil quilômetros de estradas municipais pavimentadas. Com a execução do programa, esse número deve mais que dobrar, chegando a 4,5 mil quilômetros, o que representa um aumento de 126% na malha municipal asfaltada. Considerando toda a rede de rodovias do estado, o acréscimo será de 26%.
Durante o lançamento, o governador Jorginho Mello destacou a importância do interior para a economia catarinense.
“Eu fiz questão de vir lançar aqui em Joaçaba, porque é o interior de Santa Catarina e hoje o interior tem empresas, granjas, que faturam mais do que uma pequena empresa da cidade”, disse.
Segundo ele, os prefeitos terão autonomia para definir os trechos prioritários em seus municípios. “O prefeito vai escolher, junto com a Secretaria de Infraestrutura, quais os trechos que ele quer asfaltar primeiro, onde tem mais demanda, onde tem mais crescimento, onde tem escola, enfim, tem critérios”, afirmou.
Mello também garantiu que a qualidade das obras será uma exigência do governo. “Não é para fazer um asfalto qualquer, porque é asfalto de qualidade, sinalizado, bem pintado e com uma resistência muito boa, no padrão daqueles que nós estamos fazendo por aí”, disse. “O Estrada Boa Rural é um compromisso com o povo trabalhador de Santa Catarina, fortalecendo nossa posição como líder nacional no agronegócio.”
Parceria com municípios e financiamento sem juros
O programa será realizado em parceria com os municípios, que poderão executar dois trechos de pavimentação: um em 2025 e outro em 2026. O modelo prevê o repasse de R$ 1,25 bilhão diretamente às prefeituras, por meio de convênios simplificados, e o restante será disponibilizado nas agências financeiras do estado, BRDE e Badesc.
Esse segundo valor poderá ser utilizado pelos municípios como contrapartida, por meio de financiamentos com condições especiais. O estado arcará com todos os juros e correções, oferecendo um ano de carência e quatro anos para pagamento.
“O programa foi estruturado para ser acessível a todos os nossos municípios”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper. “Ao fornecer um plano técnico claro, orçamentos padronizados e apoio financeiro abrangente, estamos capacitando os governos locais a realizar melhorias históricas em sua infraestrutura.”
O padrão técnico previsto é de até sete metros de largura, com duas pistas de rolamento de três metros e acostamentos de meio metro. O custo médio estimado é de R$ 1 milhão por quilômetro.
Critérios e contrapartida
Para participar, os municípios deverão apresentar projetos que cumpram requisitos técnico-financeiros e sociais. Entre os critérios estão a ligação entre comunidades rurais e vias pavimentadas, o atendimento a cooperativas ou empresas locais e o acesso de pelo menos duas propriedades por quilômetro asfaltado.
A contrapartida dos municípios deverá ter valor igual ao montante repassado pelo estado. Ela poderá ser feita com recursos próprios, por meio do financiamento subsidiado ou por meio de serviços e bens mensuráveis.
Segundo o secretário adjunto da Infraestrutura, Ricardo Grando, os prefeitos já receberam um manual com orientações técnicas. “Nesse manual tem o site da secretaria, além do número do WhatsApp, para que eles possam fazer o contato. É um programa inovador e, como tal, terá uma dinâmica diferente. Eles vão poder fazer a solicitação pelo site ou por e-mail, para que a gente possa dar mais celeridade”, explicou.
Prefeitos destacam impacto nas comunidades
A proposta foi bem recebida pelas lideranças municipais. Para o prefeito de Joaçaba, Vilson Sartori, o programa vai contribuir diretamente com o desenvolvimento das regiões produtoras.
“Quero agradecer ao governador por ter escolhido Joaçaba para lançar o programa Estrada Boa Rural. Sabemos da importância disso para os municípios. Nossa região, principalmente o Oeste catarinense, é baseada na agroindústria, e toda essa matéria-prima vem do campo. O governo pagar os juros dos financiamentos facilita muito para os municípios e mostra que é um governo municipalista”, afirmou.
A prefeita de Lages, Carmen Zanotto, também comemorou o anúncio. “Temos mais de 2.620 quilômetros de ruas não pavimentadas no interior, por onde precisamos escoar a produção agrícola e garantir o acesso dos alunos à educação. Garantir mobilidade é fundamental. Vamos buscar cumprir a contrapartida com recursos próprios, mas, se for necessário, vamos recorrer ao financiamento”, declarou.
Já a prefeita de Palmitos, Giovana Giacomolli, ressaltou que a contrapartida é essencial para ampliar o número de trechos atendidos. “Levar o Estrada Boa Rural aos nossos agricultores significa entender a importância do agronegócio em todos os municípios de Santa Catarina.”
No Extremo Oeste, a prefeita de Modelo, Barbara Milena Geler Baron, afirmou que o projeto atende diretamente as necessidades da região. “Somos municípios com uma arrecadação que depende, em grande parte, da agricultura. Os compromissos dos prefeitos da nossa região são de melhorar a infraestrutura que dá acesso às comunidades”, disse.
O prefeito de Monte Castelo, Sirineu Ratochinski, também avaliou positivamente a proposta. “Essa parceria vai beneficiar muito, principalmente os municípios com economia voltada para o meio rural. Isso é muito importante.”
Além de melhorar a infraestrutura rural, o governo de Santa Catarina prevê que o programa Estrada Boa Rural trará impactos sociais e econômicos significativos. Entre os benefícios esperados estão o aumento da produção agrícola e da renda média das famílias do campo, a redução dos custos logísticos e do tempo de deslocamento, maior segurança viária nas regiões rurais, ampliação do acesso a serviços públicos como educação e saúde, além do uso de materiais sustentáveis, como a emulsão asfáltica ecológica, reforçando o compromisso ambiental do Estado.
