Sentença também prevê indenização de R$ 50 mil para cada vítima e perda do cargo público
Um professor de fanfarra da rede municipal de ensino de Blumenau, no Vale do Itajaí, foi condenado a mais de 77 anos de prisão por uma série de crimes sexuais cometidos contra alunas adolescentes. A decisão judicial foi divulgada nesta segunda-feira (03) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e confirmada pela Polícia Civil.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPSC, ao menos cinco adolescentes, com idades entre 13 e 14 anos, foram vítimas do docente. Em dois casos, houve estupro de vulnerável e um estupro agravado. A Justiça determinou ainda o pagamento de R$ 50 mil de indenização para cada vítima, totalizando R$ 250 mil por danos morais.
A sentença reconheceu formalmente cinco vítimas, mas os relatos indicam a possibilidade de que outras estudantes também tenham sido alvo do mesmo padrão de conduta. O professor se aproveitava da função e da confiança depositada por pais e alunos para praticar atos libidinosos, assédios e constrangimentos dentro do ambiente escolar.
Pelas condenações, o réu responderá por dois estupros de vulnerável, um estupro agravado, cinco casos de assédio sexual, dois de importunação sexual, além de constrangimento ilegal tentado, submissão de adolescente a vexame ou constrangimento e pornografia infantil. Somadas, as penas chegam a 61 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, mais 15 anos, oito meses e 27 dias de detenção em regime semiaberto, totalizando mais de 77 anos de prisão.
Perda do cargo e manutenção da prisão
A Justiça determinou também a perda do cargo público, conforme prevê o artigo 92 do Código Penal. O professor está preso preventivamente desde 27 de março e permanecerá detido. Mesmo com a detração penal (abatimento do tempo já cumprido), o regime inicial de cumprimento da pena será o fechado, devido à gravidade e à continuidade dos crimes.
O promotor de Justiça Leandro Garcia Machado destacou a importância da decisão. “A escola deve ser um espaço de proteção, convivência e desenvolvimento, e violações dessa natureza exigem resposta firme do sistema de Justiça, sobretudo quando praticadas por quem tem o dever de cuidado e de formação dos estudantes. O Ministério Público continuará atuando para que práticas como essa não se repitam e os acusados sejam devidamente punidos”, afirmou.
A defesa do professor ainda pode recorrer da decisão.
Como denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
O Ministério Público de Santa Catarina reforça que qualquer suspeita ou ocorrência de abuso sexual deve ser comunicada imediatamente. A denúncia pode ser feita de forma anônima pelos seguintes canais:
- Disque 100 – atendimento nacional, 24 horas
- Delegacia de Polícia ou DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso)
- Conselho Tutelar do município
- Ouvidoria do MPSC: www.mpsc.mp.br/ouvidoria
- Promotorias de Justiça: www.mpsc.mp.br/promotorias-de-justica/encontre-uma-promotoria
Em situações de emergência, o cidadão deve acionar o 190.
