Acordo permite atuação integrada da PRF, PM, Guarda Municipal e BC Trânsito nas marginais por cinco anos
A Prefeitura de Balneário Camboriú firmou, nesta quinta-feira (4), um Termo de Cooperação Técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF); Polícia Militar; Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio da Guarda Municipal; e a Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito) que permite que as quatro forças de segurança atuem no atendimento de ocorrências nas marginais dentro dos limites do município. O acordo é válido por cinco anos.
De acordo com a prefeita Juliana Pavan, a assinatura do termo representa um avanço na segurança viária da cidade. “Balneário Camboriú é a primeira cidade do Brasil a ter essa força integrada atuando nas marginais, isso garante ainda mais segurança às vias, pois quando ocorre algum acidente, os agentes de trânsito e as forças de segurança podem atuar de forma imediata, agilizando o atendimento e garantindo maior fluidez no trânsito”, disse.
O acordo delega ao Município de Balneário Camboriú competências de autoridade de trânsito, permitindo que a Guarda Municipal, BC Trânsito e Polícia Militar realizem atendimentos e fiscalizações nas marginais Leste e Oeste da BR-101, em seus eixos e alças de acesso entre os quilômetros 127,9 e 143, além dos túneis e rotatórias que ligam as marginais à pista principal do município.
Vale ressaltar que o termo não implica renúncia das atribuições legais da PRF, que permanece como autoridade principal da rodovia federal. O superintendente substituto da PRF, Hermes de Lima Santos Neto, afirma que a parceria chega em um momento estratégico.
“A PRF não está deixando suas obrigações, mas unindo forças para melhorar a gestão do trânsito, evitar impunidades e reduzir crimes nas vias. A união entre as instituições deve trazer mais efetividade para a mobilidade, especialmente com a chegada da temporada de verão, quando a cidade recebe milhões de visitantes”, afirma.
O acordo prevê ainda que a PRF ofereça cursos de capacitação em atendimento de ocorrências, fiscalização de trânsito e transporte, garantindo padronização nos procedimentos. Também inclui o compartilhamento de expertise, equipamentos, documentos e informações, além de atuações conjuntas sempre que necessário.
