Modelo de trabalho no sistema prisional de Santa Catarina contribui para a segurança pública e reintegração social, com arrecadação de R$ 28 milhões
Santa Catarina se destaca nacionalmente ao adotar um modelo inovador de ressocialização por meio do trabalho no sistema prisional. Em 2024, o Estado arrecadou R$ 28 milhões com a mão de obra dos detentos, um valor que está sendo reinvestido em áreas essenciais, como segurança pública, saúde e educação. Essa estratégia não apenas gera recursos para o governo, mas também contribui para a redução da reincidência criminal, preparando os presos para uma reintegração mais digna à sociedade.
O trabalho no sistema prisional de Santa Catarina tem mostrado resultados positivos tanto para os detentos quanto para a população. O modelo prevê que, dos salários pagos aos presos, 25% são destinados para custear a estadia do apenado, 50% vão diretamente para suas famílias e os outros 25% são depositados em uma poupança para quando o detento for liberado. Essa abordagem proporciona aos presos uma chance de recomeço, com uma reserva financeira para auxiliá-los na reintegração à vida civil.
De acordo com o governador Jorginho Mello, a prática de colocar os presos para trabalhar tem um impacto positivo na segurança pública e em outras áreas sociais. “Os presos do nosso estado trabalham, e esse dinheiro a gente reinveste em segurança, em saúde e em educação. Ele não sai só com a roupa do corpo depois de cumprir toda a pena, ele recebe um dinheirinho para quando ele for liberado, quando ele for reintegrado à sociedade”, afirmou o governador. Esse modelo de reintegração, focado no trabalho, busca diminuir a reincidência criminal ao dar aos detentos a oportunidade de aprender uma profissão e reiniciar sua vida de forma digna.
Atualmente, 32% da população carcerária catarinense está inserida em atividades laborais, índice significativamente superior à média nacional, que é de 19%. Além de gerar benefícios econômicos e sociais, as atividades laborais contribuem para a manutenção das unidades prisionais. Parte dos recursos gerados com o trabalho dos detentos é utilizada para melhorias nas estruturas das prisões, aquisição de materiais e desenvolvimento de programas de capacitação.
O sistema penitenciário de Santa Catarina também tem se modernizado através de parcerias com a iniciativa privada. Recentemente, o governo estadual lançou um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e ampliação da infraestrutura carcerária, com a previsão de R$ 210 milhões para o Complexo Prisional de Blumenau. Este investimento visa aumentar a capacidade do sistema e garantir mais segurança para a população, com a criação de 2.979 novas vagas.
Com a combinação de trabalho, parcerias público-privadas e reintegração social, Santa Catarina se estabelece como um exemplo de boas práticas na gestão do sistema prisional, buscando não apenas a punição, mas a transformação social dos detentos.
