Governo aplicou R$ 4,4 bilhões em programas e obras; Saúde recebeu a maior fatia da história, com R$ 6,4 bilhões investidos
Com as contas equilibradas, investimentos acima da média histórica e 80% do plano de governo em andamento, Santa Catarina apresentou oficialmente nesta segunda-feira (07), um retrato detalhado da gestão pública estadual. O governador Jorginho Mello entregou pessoalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) o Balanço Geral de 2024, publicação obrigatória prevista em lei e que, neste ano, veio sob o título “Santa Catarina, um Estado de oportunidades”.
O ato simbólico, mas com forte peso institucional, contou com a presença de conselheiros do TCE e integrantes do alto escalão do Executivo, como os secretários Cleverson Siewert (Fazenda), Kennedy Nunes (Casa Civil), o secretário-adjunto Augusto Piazza, o controlador-geral Freibergue do Nascimento e o procurador-geral Márcio Vicari.
Durante a solenidade, o governador destacou os avanços de sua gestão e celebrou o reconhecimento do TCE, que concedeu ao governo catarinense o “Selo Ouro” por seu elevado índice de transparência. “Entregamos um relatório com total clareza, mostrando onde aplicamos cada centavo do dinheiro público. Estamos com todas as contas em dia e as despesas sob controle. Isso nos permitiu investir como nunca em áreas fundamentais para os catarinenses”, afirmou Jorginho.
O documento entregue tem mais de 2,7 mil páginas e será analisado tecnicamente pelo conselheiro relator Luiz Eduardo Cherem, que terá até 60 dias para elaborar um parecer e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa, que decide pela aprovação ou não das contas do ano.
Investimento recorde de R$ 4,4 bilhões em 2024
Os números impressionam. Segundo o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, o governo catarinense investiu R$ 4,4 bilhões em obras, programas e políticas públicas – um aumento de R$ 1,5 bilhão em relação ao ano anterior. O montante também é quase o dobro da média anual de investimentos na última década.
Na Saúde, Santa Catarina bateu recorde: aplicou 15,8% de sua arrecadação com impostos, totalizando R$ 6,4 bilhões – bem acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Isso permitiu ao Estado realizar 268 mil cirurgias ao longo do ano, um crescimento de 34% em relação a 2023.
Na área da Educação, foram R$ 524 milhões destinados à modernização das escolas, compra de computadores e mobiliário. A Segurança Pública recebeu mais de R$ 224 milhões e o programa Estrada Boa, voltado à infraestrutura viária, absorveu R$ 2,6 bilhões.
Outro destaque foi o cumprimento – e até superação – dos mínimos constitucionais em outras áreas: foram aplicados 25,93% em Educação (acima dos 25% exigidos), 2,26% em Ciência e Tecnologia (quase R$ 90 milhões a mais que o mínimo), e cerca de R$ 330 milhões além da obrigação legal em outras frentes.
Transparência e prestação de contas
Uma das novidades do Balanço Geral deste ano foi a inclusão do relatório de execução do Plano de Governo. O documento apresenta o andamento das 22 principais propostas feitas por Jorginho Mello no início de sua gestão. De acordo com os dados, quase 80% das metas já estão em execução.
“O que estamos fazendo é prestar contas diretamente à população. A dona Maria precisa saber o que foi feito e o que ainda estamos construindo. Isso é respeito com o cidadão catarinense”, reforçou o governador.
Para o presidente do TCE, Herneus De Nadal, a entrega presencial do relatório reforça a harmonia entre os poderes e o compromisso com o controle dos gastos públicos. “Nosso objetivo é sempre o cidadão. Com diálogo e transparência, vamos juntos alcançar as metas que a sociedade espera”, pontuou.
Agora, cabe ao Tribunal de Contas aprofundar a análise dos números e apresentar seu parecer técnico.
