Perícia médica afirma que ré não compreende o caráter ilícito de suas ações
Em fevereiro de 2025, a Polícia Civil de Itapema prendeu uma mulher de 34 anos, acusada de perseguição (stalking), ameaça, injúria e desobediência, após desrespeitar ordens judiciais e continuar com a perseguição a um dentista e sua noiva. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Justiça a conversão da prisão preventiva da acusada em internação psiquiátrica, após um laudo médico apontar que ela sofre de transtorno psicótico não orgânico, comprometendo sua capacidade de compreender a ilicitude de seus atos.
A investigação revelou que a perseguição começou em 2019, quando a mulher conheceu o dentista durante um tratamento odontológico. Desde então, ela passou a persegui-lo obsessivamente, e com o tempo, ampliou o foco para a noiva do dentista, buscando separá-los a todo custo. Durante esse período, a mulher cometeu diversas transgressões, como invadir o prédio onde o dentista morava em duas ocasiões e importunar a noiva dele na praia, além de ofendê-la publicamente.
A acusada também fez ameaças de morte contra o casal, enviou presentes para o dentista no Dia dos Namorados e utilizou números de celular de terceiros para mandar mensagens ameaçadoras. Além disso, enviou inúmeros e-mails indesejados e usou redes sociais para afirmar um relacionamento fictício com o dentista, marcando-o e à sua noiva em publicações e ofendendo-os. Para continuar com a perseguição, ela ainda criou perfis falsos para enviar mensagens e manter o contato obsessivo.
Apesar de medidas judiciais que incluíam a proibição de qualquer contato com as vítimas e a obrigação de manter uma distância mínima de 200 metros, a mulher desrespeitou as ordens e intensificou suas ações, incluindo o monitoramento dos locais frequentados pelo casal, como a residência e o consultório odontológico.
O dentista relatou à polícia que a perseguição afetou sua vida de maneira significativa, impedindo-o de realizar atividades cotidianas, como divulgar seu trabalho nas redes sociais, com medo de que a acusada descobrisse seu endereço e fosse até seu local de trabalho.
Após o descumprimento das medidas cautelares, o MPSC solicitou a prisão preventiva da mulher, que foi cumprida no dia 3 de fevereiro de 2025, no bairro Morro do Matadouro, em Itajaí. Ela foi levada para o presídio local, onde aguarda os desdobramentos do processo.
O laudo médico psiquiátrico solicitado pelo MPSC identificou um transtorno psicótico não orgânico, que leva à consideração de que a mulher é inimputável para os atos praticados. Por esse motivo, o Ministério Público pediu a conversão da prisão em internação provisória em um hospital psiquiátrico de referência. A decisão final sobre a internação ainda está pendente, mas o MPSC continua a apuração do caso, e o processo criminal seguirá para apurar as responsabilidades da acusada.
