Contrato de cessão garante uso do espaço por até 50 anos, com possibilidade de renovação
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) retomará as obras do Centro de Desenvolvimento do Futebol no Bairro dos Municípios, em Balneário Camboriú, após firmar um novo acordo com o município. A medida foi formalizada com a sanção da Lei nº 5.025/2025, assinada pela prefeita Juliana Pavan no início desta semana, que trata da repactuação da cessão do terreno onde a estrutura será construída.
De acordo com o novo cronograma estabelecido entre as partes, a conclusão e a inauguração do centro devem ocorrer até o dia 20 de julho de 2025. Após a entrega, a administração do local ficará sob responsabilidade da Federação Catarinense de Futebol, que assumirá a manutenção do espaço por tempo indeterminado, sem gerar custos para a Prefeitura.
A cessão do imóvel municipal prevê uma contrapartida: o espaço será utilizado também pela Fundação Municipal de Esportes (FME), que poderá promover aulas das escolinhas de iniciação esportiva dois dias por semana, em período integral, além da realização de competições amadoras no período noturno desses mesmos dias. Aos sábados, o local poderá ser usado para jogos comunitários e outros eventos esportivos, durante a tarde e à noite.
O contrato prevê ainda que a concessão terá validade de 50 anos, contados a partir da assinatura do novo acordo, com possibilidade de renovação por igual período, mediante novo entendimento entre o município e a CBF.
Histórico do projeto
O Centro de Desenvolvimento do Futebol faz parte de um programa criado com recursos da Federação Internacional de Futebol (Fifa), voltado a estados que não receberam jogos da Copa do Mundo de 2014. A iniciativa destinou US$ 100 milhões para a construção de estruturas com foco na formação de novos atletas e no fortalecimento do esporte em nível local.
Em Balneário Camboriú, a CBF obteve em 2022 a cessão de um terreno com mais de 11 mil metros quadrados, ao lado do Parque Natural Raimundo Gonçalez Malta. A autorização foi concedida por meio da Lei Municipal nº 4.689/2022, com prazo inicial de dois anos para a conclusão da obra. O prazo, no entanto, expirou em outubro de 2024 sem que o centro fosse finalizado, o que levou à necessidade de repactuação do acordo.
