A Secretaria da Fazenda de Itajaí orienta cidadãos, empresas e profissionais de contabilidade a participarem da campanha do Imposto Solidário, que permite destinar parte do imposto devido para projetos sociais no município de Itajaí. A recomendação ocorre com o início do período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a partir de segunda-feira (16).
Por meio do mecanismo, o contribuinte pode direcionar parte do valor que seria pago ao governo federal diretamente para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e para o Fundo Municipal do Idoso (FEI). A destinação não gera custo adicional, pois utiliza parte do imposto já devido.
Quem declara pelo modelo completo pode destinar até 6% do imposto devido, sendo até 3% para cada fundo. O próprio sistema da declaração realiza o cálculo automaticamente. Para isso, basta selecionar a opção de destinação durante o preenchimento da declaração e escolher o município de Itajaí. O contribuinte deve pagar o DARF gerado até o último dia do prazo de entrega da declaração.
Empresas tributadas pelo regime de lucro real também podem participar da iniciativa, destinando até 1% do imposto para o FIA e mais 1% para o FEI. Nesses casos, a guia deve ser emitida diretamente no site do município e os repasses podem ser realizados ao longo do ano-calendário.
A secretaria destaca ainda o papel dos escritórios de contabilidade no processo, orientando que os profissionais informem clientes sobre a possibilidade de destinar parte do imposto para os fundos municipais.
Segundo a pasta, manter esses recursos na cidade contribui para financiar projetos e instituições que atuam no atendimento a crianças, adolescentes e idosos de Itajaí.
