Hospital atende mais de um milhão de pessoas e custa R$ 8 milhões por mês à prefeitura
Por: Jeane Carla
Balneário Camboriú deu um passo histórico para a saúde regional. Na quarta-feira (11) a prefeita Juliana Pavan assinou, junto ao governador Jorginho Mello e ao secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, o Protocolo de Intenções que marca o início do processo de estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso. O ato ocorreu na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, e contou com a presença de autoridades estaduais e municipais.
“A gente vai ajudar Balneário Camboriú e toda a região. Estamos pensando na população que mais precisa, uma demanda que dura há muitos anos e nós vamos resolver”, afirmou o governador Jorginho Mello. A estadualização do hospital é uma demanda antiga do município e agora começa a se concretizar, com o objetivo de qualificar e ampliar o atendimento na Foz do Rio Itajaí.
Nesta quinta-feira (12), em uma coletiva de imprensa no auditório da Prefeitura de Balneário Camboriú, a prefeita Juliana Pavan detalhou como será feita a transição da gestão do hospital ao Estado. O encontro contou com a presença de vereadores, secretários municipais e representantes de cidades da região da Amfri.
Segundo Juliana, a prefeitura doará ao Estado toda a estrutura física, mobiliário e equipamentos do hospital. Até a conclusão do processo, no entanto, a administração continua sob responsabilidade municipal. “Um hospital estadualizado recebe mais recursos, programas de investimento em saúde que podem trazer melhorias na qualidade do atendimento. Essa decisão foi pensando na cidade. Não é justo que o contribuinte pague. O hospital é feito para atender 130 mil pessoas e atende mais de um milhão, pois atende toda a região”, afirmou a prefeita.
O custo mensal do Hospital Ruth Cardoso aos cofres do município gira em torno de R$ 8 milhões. Para Juliana, a transferência da gestão representa uma ação de responsabilidade fiscal e de visão de futuro. “A estadualização sempre foi uma das minhas bandeiras. Eu sempre defendi isso, inclusive na tribuna. O custo disso nos cofres municipais nos próximos 10 anos seria de 1 bilhão de reais. E eu estou preocupada não só com a gestão atual. Estou olhando para frente e preciso agir com responsabilidade no presente para garantir um futuro melhor para a cidade”, declarou.
A prefeita também anunciou que ainda hoje assina o decreto de emergência hospitalar no município, exclusivo para o Hospital Ruth Cardoso. Na próxima terça-feira (17), ela encaminha pessoalmente à Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza a doação do hospital ao Estado. A proposta será votada em caráter de urgência.
Após a aprovação pela Câmara, o projeto segue para a Secretaria de Estado da Saúde, que por sua vez enviará à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a proposta de absorção da unidade. Se aprovada, a expectativa é que no dia 20 de julho, data do aniversário de Balneário Camboriú, seja lançado o edital para a contratação de uma organização social (OS) que assumirá a nova gestão do hospital.
Durante a transição, o município seguirá responsável por todos os contratos vigentes, manutenção da estrutura, fornecimento de insumos e repasses do SUS. O secretário estadual de Saúde, Diogo Demarchi, explicou que a ideia é avançar em conjunto na parte legal, tanto municipal quanto estadual. “A expectativa é que a transição ocorra até o mês de setembro, em uma ação conjunta entre o Estado e o município. É um pedido do governador Jorginho Mello, priorizar as pessoas com atendimento qualificado e assumindo a responsabilidade”, destacou.
O protocolo de intenções também estabelece que todos os investimentos feitos pelo Estado no hospital durante esse período passarão a integrar o patrimônio da unidade, sem gerar qualquer ônus futuro ao município.
O processo de transição será coordenado por uma nova superintendência a ser criada pela prefeitura. A Secretaria de Estado da Saúde formará um grupo de trabalho, que atuará diretamente no hospital com apoio da Diretoria de Supervisão e Controle das Organizações Sociais (OS). A partir de setembro de 2025, a unidade passará a receber recursos diretamente do Governo do Estado.
Participaram da assinatura do protocolo, além do governador e da prefeita, o vice-prefeito Nilson Probst, o secretário municipal da Defesa Civil Leandro Índio da Silva, a secretária de Comunicação Dagmara Spautz e a secretária de Saúde Aline Leal.
