Prefeitura de Balneário Camboriú e governo federal avançam em tratativas para manter unidade de saúde no local
O Posto de Saúde Central de Balneário Camboriú não será retirado da Rua 1500. A garantia foi dada nesta quarta-feira (12) pelo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em reunião com a prefeita Juliana Pavan, em Brasília. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Carlos Chiodini.
A disputa pela área se arrasta desde 2015, quando o INSS entrou na Justiça para reaver a posse do terreno onde está a unidade de saúde. O imóvel foi entregue ao órgão federal pelo município em 1987 para quitação de uma dívida, mas, posteriormente, abrigou a construção do Posto de Saúde Central, que atende cerca de 600 pessoas por dia.
Em 2022, a Justiça decidiu de forma definitiva a favor do INSS. Em dezembro de 2024, foi determinado um prazo de 60 dias para a saída do município, o que poderia resultar no fechamento da unidade. Diante do risco iminente, a prefeita Juliana Pavan buscou uma solução junto ao governo federal.
Após ouvir as demandas do município, Stefanutto afirmou que não há interesse do INSS em retirar um serviço essencial da população. “Não é interesse da gestão do INSS despejar um posto de saúde”, declarou. O órgão federal agora analisará alternativas em conjunto com a Procuradoria do Município de Balneário Camboriú.
Entre as possibilidades estão o compartilhamento do espaço ou a permuta da área com outro imóvel. O caso seguirá em tratativas para garantir que o atendimento à população não seja prejudicado.
Também participaram da reunião o superintendente do INSS para a região Sul, Alberto Alegre, e o procurador do órgão federal, Virgílio de Oliveira Filho.
