A Prefeitura de Itapema realizou uma reunião de trabalho para apresentar estudos técnicos voltados à implantação da Lei Municipal de Liberdade Econômica no município. A proposta busca reduzir burocracias e facilitar a abertura de empresas em Itapema.
O encontro reuniu representantes de diferentes secretarias municipais e do Cidade Empreendedora, iniciativa desenvolvida em parceria com o Sebrae. Participaram da reunião as secretárias Vera Lurdes, de Finanças, e Pati Marin, de Turismo, além de integrantes do grupo de trabalho e da consultora do Sebrae, Bruna Fernanda de Oliveira.
Durante o encontro, os estudos foram apresentados ao assessor especial legislativo Tiago Alexandre, responsável por acompanhar a análise da proposta, que deverá avançar para a etapa de regulamentação no município.
O trabalho conjunto vem sendo desenvolvido desde o ano passado e já trouxe resultados práticos para quem deseja empreender na cidade. Entre os avanços está a redução significativa no tempo de análise de viabilidade para abertura de empresas, etapa necessária para o início de novos negócios.
A proposta busca ampliar a simplificação do ambiente de negócios, especialmente nos processos relacionados ao cadastro municipal e à emissão de alvarás, reduzindo etapas burocráticas e tornando os procedimentos mais ágeis.
A iniciativa segue diretrizes da legislação federal de liberdade econômica e prevê medidas de simplificação e tratamento diferenciado para pequenos negócios. Com a futura regulamentação, a expectativa é fortalecer o ambiente de empreendedorismo em Itapema, ampliando oportunidades de investimento, geração de empregos e desenvolvimento econômico no município.
