Encontro abordará processo de formalização de imóveis em áreas irregulares e próximos passos do programa Reurb em Navegantes
A Prefeitura de Navegantes realizará, no próximo dia 21 de janeiro, uma reunião para os moradores das áreas irregulares do Núcleo Informal do Bairro São Pedro/Pontal. O evento, promovido com o apoio da Secretaria de Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação, ocorrerá às 19h, na Escola Professora Alcireia da Conceição Couto, localizada na rua Presidente Nereu Ramos, nº 112.
O objetivo do encontro é apresentar a empresa Estop Engenharia e Consultoria Ltda., responsável pela execução dos serviços de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme edital nº 161/2023. Além disso, os participantes receberão orientações sobre a coleta de documentos necessária para avançar no processo, com datas e locais a serem definidos durante a reunião.
As áreas abrangidas pela regularização incluem ruas como Presidente Nereu Ramos (lado sul), Luiz Joaquim dos Santos (lado norte), avenida Prefeito Cirino Adolfo Cabral (lado oeste), além de vias como Moacir Gaya, Manoel Gaya Neto e outras. O Reurb é um instrumento jurídico que busca formalizar núcleos urbanos consolidados, promovendo a inclusão social e garantindo segurança jurídica aos moradores.
A reunião marca mais um passo no esforço da administração municipal para organizar o espaço urbano e oferecer melhores condições de vida à população residente em áreas irregulares.
