Acusado pode responder por maus-tratos com agravante de morte; crime foi registrado em novembro de 2024
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra o homem acusado de matar o cão comunitário Thor com um tiro em novembro de 2024, no bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú. O caso, amplamente repercutido na época, envolve um suposto ato de vingança após o denunciado alegar ter sido mordido pelo animal durante uma corrida.
De acordo com a denúncia formalizada pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca nesta segunda-feira (13/1), o acusado poderá responder criminalmente por maus-tratos, agravados pela morte do animal, conforme o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). O MPSC também solicita a aplicação de uma multa de R$ 10 mil como reparação pelos danos ambientais.
O crime ocorreu em 15 de novembro de 2024, por volta das 20h35, na rua Boa Vista. Segundo relatos, Thor, um cão comunitário conhecido por sua presença no bairro, teria mordido o acusado na coxa enquanto ele praticava corrida. Após o incidente, testemunhas afirmaram que o homem proferiu ameaças ao animal, afirmando que “o que era do cachorro estava guardado”. Cerca de dez minutos depois, ele retornou ao local armado com uma pistola de calibre 9 mm e disparou contra Thor, atingindo seu crânio e causando a morte instantânea.
A ação foi presenciada por populares que acionaram a Polícia Militar. O corpo do cão e a cápsula de munição foram recolhidos para perícia. Na ocasião, o caso gerou indignação entre moradores e ativistas da causa animal.
Segundo o promotor de Justiça José de Jesus Wagner, titular da 5ª PJ de Balneário Camboriú, o ato foi cometido com dolo, evidenciando a intenção de causar a morte do animal. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o acusado se tornará réu e poderá enfrentar uma pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa, conforme prevê a legislação. No caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
O caso reacende o debate sobre os direitos dos animais e as implicações legais em crimes de maus-tratos. A comunidade local aguarda os desdobramentos do processo judicial.
