Medida do Ministério da Agricultura visa aumentar a segurança alimentar e facilitar o rastreamento dos produtos
A partir de 4 de março de 2025, os ovos destinados ao consumo direto no Brasil deverão apresentar a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor carimbados diretamente na casca. Essa exigência, estabelecida pela Portaria nº 1.179 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada em 5 de setembro de 2024, visa aprimorar a segurança alimentar e facilitar o rastreamento dos lotes de produção.
A medida é obrigatória para ovos comercializados a granel ou em bandejas sem plastificação e rotulagem completa. Para esses casos, cada ovo deverá conter:
- Data de validade: indica até quando o produto pode ser consumido com segurança.
- Número de registro do estabelecimento produtor: identifica a origem do produto, permitindo rastreamento eficiente.
Para ovos vendidos em embalagens fechadas, como estojos ou bandejas plastificadas com rótulo completo, a marcação na casca não é obrigatória, desde que a embalagem contenha todas as informações necessárias.
A portaria determina que a tinta utilizada para a impressão na casca dos ovos deve ser específica para uso em alimentos, atóxica e não apresentar risco de contaminação ao produto. Isso garante que a saúde do consumidor não seja comprometida pela marcação.
A implementação do carimbo na casca dos ovos tem como principais objetivos:
- Segurança alimentar: assegurar que os consumidores tenham acesso à informação clara sobre a validade do produto, evitando o consumo de ovos fora do prazo adequado.
- Rastreabilidade: facilitar a identificação da origem dos ovos, permitindo ações rápidas em casos de contaminação ou outros problemas sanitários.
O ovo é um alimento amplamente consumido no país, sendo uma fonte acessível de proteína. Em 2024, enquanto o preço da carne aumentou 20,8%, o valor dos ovos registrou uma queda de 4,5%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados pelo IBGE. Essa dinâmica tornou os ovos uma alternativa econômica para muitas famílias brasileiras.
Os produtores tiveram um prazo de 180 dias, a partir da publicação da portaria, para se adequarem às novas exigências. A expectativa é que a medida traga mais transparência ao setor e fortaleça a confiança dos consumidores, além de facilitar a fiscalização por parte das autoridades sanitárias.
Para garantir a qualidade e a segurança dos ovos consumidos, é aconselhável:
- Armazenamento: manter os ovos refrigerados, preferencialmente dentro da geladeira e não na porta, para evitar variações de temperatura.
- Verificação: sempre conferir a data de validade impressa na casca ou na embalagem antes do consumo.
Com a implementação dessa medida, espera-se uma melhoria significativa na qualidade dos produtos oferecidos e na proteção da saúde dos consumidores brasileiros.
