Ação da PF revela esquema de fraude no comércio de pescados em Santa Catarina
Uma operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (17) mirou um esquema milionário de comércio irregular de pescados que atingia diretamente o setor pesqueiro de Santa Catarina. Batizada de Miraculum Piscis, a ação aconteceu em parceria com o Ministério da Agricultura (MAPA), IBAMA e Secretaria da Fazenda estadual, e teve como ponto de partida o município de Penha, onde foi descoberta a falsificação de selos de inspeção sanitária em uma empresa local.
A partir dessa descoberta, a investigação se ampliou e revelou a atuação de uma organização criminosa especializada em vender peixes com selos SIF (Serviço de Inspeção Federal) falsificados, adulterar espécies, utilizar peixes proibidos ou fora da época de pesca e até comercializar produtos sem qualquer autorização dos órgãos de controle.
Em Santa Catarina, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em oito cidades: Penha (7), Itajaí (4), Navegantes (5), Barra Velha (5), Balneário Piçarras (2), Itapema (1), Gaspar (1) e São José (1). Segundo a PF, esses locais abrigavam empresas e residências ligadas diretamente ao esquema, que operava com produtos que chegavam até o consumidor com peso artificialmente aumentado — o que teria motivado o nome da operação, inspirado na passagem bíblica da multiplicação dos peixes.
Além de Santa Catarina, a operação se estendeu a outros estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e Bahia. No total, 44 mandados foram cumpridos em 21 cidades brasileiras.
O esquema não se limitava à adulteração física dos produtos. As investigações indicam o uso de notas fiscais falsas e a omissão de informações para sonegar impostos, o que pode ter gerado prejuízos milionários aos cofres públicos.
Os envolvidos poderão responder por associação criminosa, falsificação de selo público, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, adulteração de alimentos, crimes ambientais, crimes contra a ordem tributária e contrabando. Até o momento, a Polícia Federal não divulgou nomes de investigados.
