Encontro com conselhos, entidades e deputados detalhou impacto e cronograma do processo
A Prefeitura de Balneário Camboriú reuniu representantes da sociedade civil organizada e autoridades políticas na manhã desta terça-feira (17), para apresentar os detalhes do processo de estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso. O encontro foi conduzido pela prefeita Juliana Pavan e aconteceu na sede do Sinduscon, com participação de entidades de classe, conselhos municipais e associações de bairros.
Além da prefeita, estiveram presentes o vice-prefeito Nilson Probst, o secretário da Casa Civil Leandro Índio da Silva, a secretária de Saúde Aline Leal, vereadores e os deputados estaduais Ana Paula da Silva, Carlos Humberto e Ivan Naatz. O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, participou de forma online, sendo representado no local pelo superintendente de Atenção à Saúde, Willian Westphal.
Durante a reunião, a prefeita destacou que a estadualização já havia sido apresentada à imprensa, mas que a Prefeitura sentiu a necessidade de abrir esse diálogo com a sociedade civil organizada. Segundo ela, o objetivo é garantir a transparência e esclarecer dúvidas da população, reforçando que o foco da administração é unir a cidade.
Foi feito um resgate histórico do hospital, que foi inaugurado em 2008 e, atualmente, atende uma população muito maior do que a prevista no projeto inicial. A prefeita explicou que o hospital foi pensado para atender entre 130 e 140 mil pessoas, mas hoje recebe pacientes de uma região que chega a um milhão de habitantes, e cerca de 45% dos atendimentos são destinados a moradores de municípios vizinhos. Diante desse cenário, ela afirmou que a Prefeitura tinha dois caminhos: estadualizar ou terceirizar a gestão, optando pela primeira alternativa.
O processo de estadualização começou a ser discutido em novembro do ano passado, mas ganhou força no início de maio, quando a prefeita transferiu temporariamente seu gabinete para o hospital. Segundo ela, essa ação permitiu um contato mais direto com a realidade da unidade e apoio dos vereadores à proposta.
Atualmente, o município investe cerca de R$ 8 milhões por mês na manutenção do hospital. Com a estadualização, essa verba poderá ser redirecionada para outras áreas da saúde municipal, como a atenção básica, o que representará uma economia anual estimada em R$ 80 milhões.
O secretário da Casa Civil apresentou dados atualizados sobre a equipe do hospital. Atualmente, são 707 colaboradores temporários, cujos contratos vencem em setembro e não poderão ser renovados. O hospital conta ainda com cinco servidores efetivos e 28 comissionados. Segundo o secretário, cerca de 10% dos gastos com folha de pagamento da Prefeitura estão ligados ao hospital. A área do hospital tem matrícula de 400 mil metros quadrados, mas apenas 32 mil metros quadrados serão doados ao Estado, o que corresponde a 10% do total.
O secretário estadual de Saúde garantiu que o processo de transição será conduzido com responsabilidade e planejamento técnico. Segundo ele, a estadualização segue a política do atual governo, que já regionalizou hospitais em Timbó, Criciúma e Chapecó. O Hospital Ruth Cardoso deve seguir o mesmo caminho.
O cronograma da transição prevê os seguintes passos: publicação do decreto que declara emergência na rede hospitalar de Balneário Camboriú; envio à Câmara de Vereadores do projeto de lei autorizando a doação do hospital ao Estado; criação de uma superintendência para gerenciar a transição; entrada do grupo técnico da Secretaria Estadual de Saúde no hospital; envio do projeto à Assembleia Legislativa para formalizar a doação; lançamento do edital de concessão a uma organização social, previsto para julho; e, por fim, a conclusão do processo com a assinatura do contrato e início da gestão estadual, prevista para setembro de 2025, caso não haja recursos judiciais que atrasem o processo.
