Ferramenta modernizada permite monitoramento digital e ação integrada entre escolas, Conselhos Tutelares e Ministério Público
Integrantes dos Conselhos Tutelares de diversos municípios de Santa Catarina participaram, nesta segunda-feira (17), de uma apresentação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre o novo sistema do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA). O objetivo da atualização é fortalecer a rede de proteção e garantir que crianças e adolescentes permaneçam na escola.
O treinamento foi realizado por meio de um webinário promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, com transmissão pelo YouTube e mais de 500 participantes. Durante o evento, o promotor de Justiça e coordenador do CIJE, Eder Cristiano Viana, destacou a importância da ferramenta para garantir o direito à educação.
Como funciona o novo sistema
A atualização do APOIA estabelece um fluxo estruturado para o combate à evasão escolar. Quando um aluno faltar cinco dias consecutivos ou sete dias alternados, a escola terá 14 dias para tentar reverter a situação, registrando todas as tentativas no sistema. Se não houver sucesso, o caso será encaminhado ao Conselho Tutelar, que também terá 14 dias para aplicar medidas de proteção e acionar redes intersetoriais, se necessário. Se as ações não forem eficazes, o Ministério Público será acionado para intervir.
“O objetivo é garantir que todas as medidas de proteção sejam adotadas antes de acionar o sistema de justiça, reservando essa alternativa para os casos mais graves”, explicou Viana.
Ferramenta mais moderna e intuitiva
A nova versão do sistema APOIA foi lançada em novembro de 2024 e inclui um design mais moderno, interface intuitiva e melhorias no registro das informações. Além disso, o sistema informatizado permite que o MPSC acompanhe os casos em tempo real e solicite novas diligências ao Conselho Tutelar, se necessário.
A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, o Centro de Informática e Automação de Santa Catarina, escolas públicas, Conselhos Tutelares, Promotores de Justiça e Assistentes de Promotorias.
O MPSC também informou que uma nova cartilha com diretrizes detalhadas será enviada por e-mail aos Conselhos Tutelares, e todos os usuários do sistema precisarão ter cadastro no e-gov. O webinário foi gravado e ficará disponível na página oficial do APOIA no site do Ministério Público.
Desde sua criação, em 2001, o Programa de Combate à Evasão Escolar tem sido uma ferramenta fundamental para garantir a permanência dos estudantes na escola e reduzir os índices de abandono em Santa Catarina. Com essa modernização, a expectativa é tornar a atuação da rede de proteção ainda mais eficiente e ágil.
