Decisão faz parte de uma política de quase 30 anos para reduzir a tributação da cesta básica e minimizar os efeitos da inflação
O Governo de Santa Catarina anunciou uma medida que pode aliviar o bolso dos consumidores: o imposto estadual (ICMS) sobre o arroz, o feijão e quatro tipos de farinhas (trigo, milho, mandioca e arroz) será zerado. Com essa decisão, o Estado espera que esses produtos fiquem mais baratos nas prateleiras dos supermercados.
A medida foi tomada para conter o impacto da inflação, que tem aumentado o preço dos alimentos em todo o Brasil. Segundo o governo, essa mudança faz parte de uma política adotada há quase 30 anos para reduzir a tributação sobre produtos essenciais da cesta básica. Ovos e hortifrutis, por exemplo, já não pagam ICMS no estado.
A isenção do imposto pode ajudar a reduzir os preços, mas não garante que isso aconteça automaticamente. Isso porque, na prática, nem sempre o desconto no imposto chega totalmente ao consumidor final. Para evitar que o benefício fique apenas com as empresas, o governador Jorginho Mello se reuniu com representantes do setor produtivo e dos supermercados. O compromisso firmado entre eles é que o desconto do ICMS seja repassado para o consumidor.
Mesmo assim, especialistas alertam que a redução pode ser pequena. Segundo estudos, a cada R$ 1 de imposto abatido, apenas cerca de R$ 0,13 costumam ser descontados do preço final.
Com essa mudança, Santa Catarina abrirá mão de quase R$ 600 milhões por ano em arrecadação de impostos. Para compensar essa perda, o governo aposta no aumento do consumo e na movimentação da economia.
Para que a isenção entre em vigor, ainda é preciso passar por algumas etapas. O governo deve apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa, que precisa ser aprovado pelos deputados. Depois, a mudança será oficializada em um decreto publicado no Diário Oficial do Estado. A previsão é que a nova alíquota zero comece a valer ainda no primeiro semestre deste ano.
