Órgão reforça importância da segurança alimentar e do respeito ao consumidor
O Procon de Navegantes intensificou as fiscalizações nesta semana e flagrou um estabelecimento comercializando produtos fora do prazo de validade. A ação foi motivada por denúncias recebidas pelo órgão de defesa do consumidor.
Durante a vistoria, foram localizadas mercadorias vencidas expostas para consumo. A prática, além de ser considerada infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), representa risco à saúde pública e caracteriza conduta abusiva e ilegal.
De acordo com o Procon, a venda de produtos vencidos compromete a segurança alimentar e viola direitos básicos garantidos aos consumidores, como a proteção contra riscos à vida e à saúde, além do acesso a informações claras e corretas sobre os itens adquiridos.
O órgão municipal informou que continuará atuando de forma rigorosa, tanto para coibir irregularidades quanto para orientar comerciantes sobre a importância do cumprimento das normas, garantindo que a população tenha acesso a produtos e serviços com qualidade, respeito e segurança.
Atendimento ao consumidor
O Procon de Navegantes atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço, na Av. José Juvenal Mafra, nº 498 – Centro.
Para registrar reclamações, o consumidor deve apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e documentos que comprovem a relação de consumo.
Também é possível formalizar denúncias pelo site www.consumidor.gov.br, pelo e-mail procon@navegantes.sc.gov.br, pelo telefone 151, pelo número (47) 3342-9500 ou ainda pelo WhatsApp (47) 99290-1398 (somente mensagens).
