Operações de fiscalização em estradas catarinenses identificam irregularidades em mercadorias no valor superior a R$ 10 milhões
Em 2024, a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) registrou 581 infrações fiscais durante operações de fiscalização nas rodovias do estado. O valor das mercadorias transportadas de maneira irregular ultrapassa os R$ 10,6 milhões. As ações, realizadas em 33 operações distribuídas por 29 municípios catarinenses, visam combater a sonegação fiscal e assegurar a legalidade no transporte de bens.
Em ações recentes, realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro em São Francisco do Sul e Itapema, 47 infrações foram identificadas, envolvendo mercadorias que somam mais de R$ 1,3 milhão. Na unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Itapema, a fiscalização flagrou 25 infrações, com destaque para o transporte de materiais de construção, como portas, janelas e vidros, sem a documentação fiscal necessária.
As operações, que mobilizaram auditores fiscais da SEF/SC e analistas da Receita Estadual, têm sido intensificadas ao longo do ano. Para o gerente de Fiscalização da SEF/SC, auditor Felipe de Pelegrini Flores, a ação integrada entre diversos órgãos de segurança e fiscalização tem o objetivo de garantir um trânsito seguro e combater práticas ilegais que prejudicam a economia do estado.
Além da fiscalização de mercadorias, a parceria entre a Defesa Civil, Polícia Militar Rodoviária (PMRv), PRF e outros órgãos de controle tem sido essencial para a realização das operações. Flores destaca que, ao combater a sonegação, o Estado favorece a concorrência justa e assegura recursos para os serviços públicos essenciais.
O planejamento para 2025 já está em andamento, com foco na continuidade da cooperação interinstitucional e na intensificação das ações fiscais em locais estratégicos.