Políticas públicas priorizam educação como ferramenta de mudança e ressocialização
Em Santa Catarina, a política de educação no sistema prisional permite que detentos reduzam suas penas por meio do Programa Despertar pela Leitura, que integra incentivo à leitura e remição de pena. A cada livro lido e resenhado, o apenado tem direito à redução de quatro dias na pena, conforme a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atualmente, 34% da população carcerária participa do programa, que é acompanhado por professores da rede estadual contratados pela Secretaria de Estado da Educação (SED). Além disso, outros 16% estão matriculados no ensino básico, totalizando mais de 14 mil detentos envolvidos em atividades educacionais — cerca de 50,2% da população prisional do Estado.
Segundo a secretária de Estado da Educação, Danielle Amorin Silva, “o trabalho e estudo dentro das unidades são pilares da nossa política de ressocialização. Estamos investindo em oportunidades reais de mudança”. O coordenador da área de educação, Nestor Machado, destaca que “a remição e o Despertar pela Leitura são uma ferramenta importante para esse processo”.
O programa prevê que os internos leiam obras literárias e escrevam resenhas, orientados pelos professores, garantindo que a redução da pena ocorra de forma educativa e criteriosa. O professor Valdecir Roberto de Oliveira aponta que o livro “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector, foi o mais lido e provoca uma mudança psicológica significativa nos apenados.
Além da remição de pena, a iniciativa busca desenvolver o raciocínio lógico, a argumentação e a consciência crítica dos detentos. Muitas pessoas em cumprimento de pena têm, por meio do projeto, seu primeiro contato mais profundo com a leitura e a escrita, o que pode influenciar positivamente sua reintegração social.
O acervo das bibliotecas das unidades prisionais é aberto a todos os internos e pode ser ampliado com doações. O programa faz parte de uma política maior que também inclui qualificação profissional e trabalho interno em diversas áreas, como construção civil, marcenaria e costura, reforçando uma abordagem que une disciplina, capacitação e reinserção.
