Crimes ocorreram entre 2016 e 2017 e vieram à tona após denúncia feita por uma das vítimas na escola
Um homem foi condenado a 36 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado por abusar da filha biológica e da enteada em Indaial, Santa Catarina. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os atos ocorreram de forma continuada entre 2016 e 2017, quando as vítimas tinham apenas três e seis anos de idade.
Os abusos aconteciam na casa da família e em um matagal próximo, sempre na ausência da mãe. O caso foi descoberto em dezembro de 2017, quando a menina mais velha confidenciou a uma colega no ponto de ônibus sobre o que vivia. A direção da escola foi informada e acionou o Conselho Tutelar, que colocou a família em atendimento especializado e encaminhou a denúncia para a Polícia Civil.
Durante escuta especializada realizada com uma psicóloga, as crianças, em atendimentos separados, relataram detalhes dos abusos, que embasaram a acusação do Ministério Público. O réu deixou a residência após saber da investigação.
A sentença, baseada na ação penal movida pelo MPSC, agravou a pena por conta da relação de parentesco do homem com as vítimas. Ele foi condenado pelo crime de abuso de vulnerável em continuidade e deverá cumprir pena em regime fechado. A decisão ainda é passível de recurso.
Este caso reforça a importância da atuação conjunta entre escolas, Conselho Tutelar e autoridades policiais na proteção de crianças e adolescentes, além de destacar a relevância do acolhimento e escuta especializada em casos de violência doméstica.
