Fiscais municipais atuarão em regime de plantão para coibir ocupações irregulares e fiscalizar normas sanitárias
Com regras mais rígidas e atuação reforçada, a Prefeitura de Camboriú vai intensificar a fiscalização durante o 40° Congresso Internacional de Missões dos Gideões, que acontece de 26 de abril a 5 de maio. A expectativa de grande circulação de pessoas levou o município a adotar medidas para evitar ocupações irregulares e garantir a organização nos espaços públicos.
De acordo com o Decreto nº 4.578/2025, publicado especialmente para este evento, está proibida a instalação de barracas e qualquer tipo de estrutura comercial em calçadas e vias públicas. Apenas imóveis privados previamente autorizados poderão abrigar comerciantes, desde que respeitem um recuo mínimo de seis metros do meio-fio. A norma também veta instalações que causem danos à arborização, postes, redes elétricas ou que interfiram na drenagem das águas da chuva.
Para garantir o cumprimento das determinações, a Prefeitura capacitou 100 fiscais, que vão atuar em turnos ao longo dos dez dias de evento. A preparação foi realizada no auditório do Paço Municipal na quarta-feira, 16, com orientação das secretarias de Administração e Finanças. O foco foi repassar as diretrizes legais e operacionais que devem ser seguidas pelos agentes.
Além do controle sobre o comércio ambulante e estruturas temporárias, os fiscais também estarão atentos às normas sanitárias que envolvem a venda de alimentos. Os responsáveis pelas barracas deverão desmontar todas as instalações até a meia-noite do último dia do congresso. Quem não cumprir as regras poderá ser responsabilizado.
A fiscalização foi colocada como prioridade pelo município para garantir a segurança dos visitantes, evitar transtornos e manter a ordem durante um dos maiores eventos religiosos da região.
