Reunião é aberta ao público em geral, com início às 18h, na Câmara de Vereadores; também será possível acompanhar de forma on-line
Acontece na próxima segunda (26) e terça-feira (27), a conferência de revisão da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú. A reunião será na Câmara de Vereadores, a partir das 18h, aberta à participação da comunidade. Haverá transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura.
Com caráter deliberativo, a conferência marcará a apresentação e votação pelo Colégio de Delegados das emendas consolidadas. As propostas foram construídas ao longo das etapas participativas, que garantiram voz à população na formulação das diretrizes do novo microzoneamento.
Durante 30 dias, a população e o Colégio de Delegados governamentais e não governamentais puderam contribuir com o processo de revisão, enviando sugestões e emendas por meio dos canais disponibilizados pela Prefeitura, como e-mail e WhatsApp. Todas as contribuições foram recebidas, analisadas pela Equipe Técnica Municipal e as propostas inerentes ao microzoneamento seguem agora para votação.
A prefeita Juliana Pavan afirma que este é um momento histórico para Balneário Camboriú. “A última revisão ocorreu há 18 anos e, desde então, o município cresceu, se desenvolveu e passou por profundas transformações. Por isso, uma atualização à altura dessa nova realidade era necessária. Este foi o processo de revisão do microzoneamento mais democrático da história da cidade, com ampla participação popular por meio de diversas reuniões. E agora chegou o momento de os delegados votarem cada emenda proposta, com seriedade, respeito e responsabilidade”, ressaltou.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva, explicou que, caso a deliberação das emendas não seja concluída na terça-feira, uma nova data será agendada até que todo o texto seja apreciado. “Esperamos todos para a concretização de um processo complexo, mas conduzido por profissionais competentes e com o apoio da população. Essa ampla participação foi um pedido da prefeita Juliana Pavan, para que as pessoas fossem ouvidas e fizessem parte efetiva do processo”, completou.
Após a consolidação das emendas aprovadas, será elaborada a minuta final do documento, que ficará disponível no site da Prefeitura em fevereiro. Por fim, a prefeita Juliana Pavan enviará o Projeto de Lei Complementar para votação do legislativo municipal.
A Câmara de Vereadores está localizada na Avenida Dona Amélia Cherem Pio, nº 675, Bairro dos Estados.
Para acompanhar a transmissão ao vivo, basta acessar o perfil oficial da Prefeitura no Facebook, em www.facebook.com/prefeituradebc. Ao final da sessão, a reunião ficará gravada e poderá ser assistida a qualquer momento.
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Texto: Pedro Henrique Homrich
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