Consulta pública, debates e votação vão definir o futuro do planejamento urbano da cidade
A Prefeitura de Balneário Camboriú divulgou o cronograma completo da etapa final da revisão do Plano Diretor do município. O processo, que envolve análise de diagnósticos, consulta pública e votação, tem previsão de conclusão com entrega da minuta final à Câmara de Vereadores no dia 17 de novembro de 2025.
O trabalho inicia em 6 de outubro, quando a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) apresentará o diagnóstico socioambiental à Comissão Municipal de Meio Ambiente. Nesta etapa, a comissão verificará se a metodologia atende às exigências legais.
No dia 7 de outubro, os diagnósticos serão oficialmente entregues à Prefeitura e, em 8 de outubro, estarão disponíveis no site para consulta pública. No dia seguinte, haverá reunião na Câmara de Vereadores para apresentação dos estudos à comunidade e aos delegados, detalhando metodologia e principais resultados.
Entre 10 e 16 de outubro, as câmaras técnicas, compostas por representantes do governo e da sociedade civil, analisarão os diagnósticos para elaborar a minuta sobre os cinco eixos temáticos do Plano Diretor, que será apresentada à Câmara no dia 16.
A partir de 17 de outubro, abre-se período de dez dias de consulta pública para que comunidade e delegados apresentem sugestões e emendas ao documento. A mesa diretora avaliará todas as propostas recebidas até 27 de outubro, garantindo conformidade com os temas do Plano Diretor.
A votação do Plano Diretor ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro, incluindo a análise das emendas recebidas. Caso necessário, reuniões extraordinárias serão convocadas para concluir o processo. Entre 3 e 7 de novembro, será feita a consolidação de todas as emendas aprovadas e elaborada a minuta final, que será publicada oficialmente em 7 de novembro, abrindo um novo prazo de dez dias de consulta pública.
Concluídas todas as etapas, a minuta final será entregue à Câmara de Vereadores no dia 17 de novembro, onde seguirá para análise e votação dos parlamentares.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva, reforçou a importância do trabalho: “Estamos muito próximos de concluir a revisão do Plano Diretor, do qual a sociedade aguarda com muita ansiedade. Essa é uma etapa que precisa e está sendo superada com muita dedicação das câmaras técnicas. Tenho confiança de que, no dia 17 de novembro, o documento estará concluído e pronto para ser encaminhado à Câmara de Vereadores.”
Agenda de encontros na Câmara de Vereadores (abertos ao público, às 18h)
- 09/10: Apresentação dos diagnósticos do município
- 16/10: Apresentação dos Temas I, II, III e IV do Plano Diretor
- 30/10 e 31/10: Conferência Municipal – votação do Plano Diretor
Local: Avenida Dona Amélia Cherem Pio, nº 675, Bairro dos Estados, Balneário Camboriú.
