Ação ocorreu durante o período de defeso da anchova e do camarão
A Polícia Militar Ambiental (PMA) realizou, na quarta-feira (26), uma operação de fiscalização em Balneário Camboriú, Navegantes e Itajaí para coibir a pesca irregular durante o período de defeso da anchova e do camarão. Durante a ação, foram apreendidos mais de 500 quilos de pescado sem comprovação de origem, incluindo quatro exemplares de bagre-branco, espécie ameaçada de extinção. Além das apreensões, foram aplicadas multas que somam mais de R$ 34 mil.
A operação fiscalizou 15 estabelecimentos, entre peixarias, pontos de desembarque de pescado e o Mercado de Peixe de Itajaí. Sete autos de infração foram lavrados por descumprimento das normas ambientais. De acordo com a legislação vigente, a pesca da anchova é proibida de 1º de dezembro a 31 de março, enquanto o defeso do camarão vai de 28 de janeiro a 30 de abril. Para comercializar essas espécies nesse período, é obrigatória a comprovação de origem e a declaração de estoque junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O período de defeso é uma medida essencial para garantir a reprodução das espécies e preservar os ecossistemas marinhos. Durante essa fase, a pesca, o transporte e a venda dos animais protegidos sem documentação são proibidos.
Parte do pescado apreendido, totalizando 120 kg de anchova, foi doada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Camboriú, respeitando todas as normas sanitárias vigentes.
