Projeto aprovado na Câmara já começa a ser implantado em unidades da rede municipal
Balneário Camboriú lançou oficialmente, nesta segunda-feira (26), o Programa Municipal de Educação Fiscal e Financeira, uma iniciativa que visa transformar a relação dos estudantes com os tributos e com a administração dos recursos públicos e pessoais. O evento de lançamento ocorreu no Teatro Municipal Bruno Nitz e reuniu autoridades municipais, representantes da Receita Federal, da Câmara de Vereadores, da Secretaria da Fazenda e da Educação do Estado, além do Observatório Social da cidade.
Fruto da parceria entre as secretarias da Fazenda e da Educação, o programa pretende aplicar no ambiente escolar os princípios da Política Nacional de Educação Fiscal (PNEF). Por meio de uma abordagem transversal, inter e transdisciplinar, a proposta será integrada ao currículo escolar da Educação Infantil ao Ensino Médio, sem criar uma nova disciplina. O objetivo é desenvolver nos estudantes valores e atitudes voltadas ao uso consciente dos recursos públicos, à transparência e à prática do bem comum.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 22 de abril e sancionado pela prefeita Juliana Pavan, que destacou o caráter inovador da iniciativa. “Balneário Camboriú está um passo à frente, e muito mais do que isso, pois é um passo corajoso, um passo responsável. Um passo que será lembrado lá na frente como um marco de consciência, de responsabilidade e, principalmente, de transparência. O cidadão que paga seus impostos tem o direito de saber para onde seu dinheiro está indo e de que maneira ele está sendo usado”, afirmou.
A secretária da Fazenda, Magda Bez, reforçou que a proposta é formar cidadãos mais conscientes e atuantes na vida pública e política. Além da educação fiscal, o programa também abordará temas ligados à educação financeira, como organização do orçamento, importância da poupança e noções de investimento.
Segundo a diretora do programa, Angela Maria Simão Hoemke, a implementação começa de imediato com visitas técnicas às escolas. Em seguida, serão realizados cursos de formação para gestores, supervisores e professores, que participarão de palestras, seminários e produção de materiais. O trabalho será desenvolvido em parceria com universidades, Receita Federal e Observatório Social.
Duas unidades da rede municipal já se inscreveram para iniciar o projeto: o CEM Professor Armando Cesar Ghislandi e o NEI Maria Francisco Siqueira. A formação dos professores começa nas próximas semanas, e as atividades com os alunos devem ter início em agosto, com conteúdos adaptados à idade e realidade local de cada turma.
A expectativa da prefeitura é que o programa ajude a construir uma nova geração de cidadãos mais conscientes, informados e engajados na construção de uma cidade mais justa e transparente.
