Fiscalização acontecerá amanhã nas rodovias de saída do estado para garantir o pagamento de infrações pendentes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Detran de Santa Catarina (Detran/SC) realizarão, nesta quinta-feira (30), uma operação conjunta para fiscalizar veículos estrangeiros que deixam o estado com débitos pendentes. A ação ocorrerá na BR-101, em Araranguá, e na BR-282, em Xanxerê, principais rotas de retorno de turistas argentinos, uruguaios e paraguaios.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículos estrangeiros não podem sair do país sem quitar multas e outras pendências, sejam elas recentes ou de temporadas anteriores. Durante a operação, caso um veículo seja flagrado com débitos em aberto, ele será retido até que o pagamento seja realizado em bancos ou lotéricas.
Além da cobrança de infrações, a operação também verificará condições de segurança dos veículos, como estado dos pneus, funcionamento das luzes, legibilidade das placas e presença de equipamentos obrigatórios, incluindo extintores de incêndio, triângulo de sinalização e estepe.
A fiscalização acontece com base em um acordo de cooperação técnica entre a PRF e o Detran/SC, permitindo a consulta de débitos aplicados por diversas entidades, como polícias militares e guardas municipais.
A operação contará com a presença do superintendente da PRF/SC, Manoel Fernandes, e do presidente do Detran/SC, Ricardo Aversa, que estarão na Unidade Operacional da PRF em Araranguá, no km 421 da BR-101, às 11h, para acompanhar os trabalhos.
A ação tem como objetivo garantir que turistas estrangeiros regularizem suas pendências antes de cruzar a fronteira.
