Ação foi realizada após decisão judicial devido a riscos à saúde e segurança
Após denúncias de moradores sobre riscos à saúde pública e à segurança, a Prefeitura de Navegantes realizou na última sexta-feira (28) a remoção compulsória de uma grande quantidade de materiais recicláveis acumulados em um imóvel no bairro Gravatá. A operação ocorreu com autorização judicial, pois o local apresentava condições insalubres, colocando em risco os moradores da região.
A ação envolveu diversas secretarias municipais, incluindo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides), Secretaria de Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação (Seplan), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria de Saúde (Sesa), além da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Polícia Militar.
Segundo a gerente de Fiscalização de Posturas da Seplan, Samara Claudino Erbs, o proprietário do imóvel começou a coletar recicláveis há alguns anos para revenda. No entanto, ele deixou de comercializar os materiais e passou a armazená-los de maneira desordenada, o que transformou o local em um risco sanitário.
“O imóvel chegou a ter pilhas de resíduos acumuladas até o segundo andar, além da presença de animais em condições precárias e de uma criança exposta a esse ambiente insalubre”, explicou Samara.
Com a remoção autorizada pela Justiça, os materiais foram encaminhados para uma empresa de reciclagem. O proprietário receberá o valor correspondente ao material comercializado, e a prefeitura continuará monitorando a situação para evitar novos acúmulos.
Histórico de notificações e penalidades
O morador já havia sido autuado anteriormente por obstrução do passeio público e funcionamento irregular da atividade, pois a área não permite esse tipo de comércio. Apesar das notificações, ele não regularizou a situação e se recusava a permitir a retirada dos materiais.
“O município tentou resolver a questão de forma administrativa, mas a resistência do proprietário tornou necessária a intervenção judicial. Somente com essa decisão conseguimos executar a limpeza do imóvel”, destacou Daniel Souza, Fiscal de Posturas e Diretor de Fiscalização da Seplan.
Com a remoção dos resíduos, a prefeitura busca garantir melhores condições sanitárias para a comunidade, prevenindo problemas de saúde e possíveis acidentes decorrentes do acúmulo excessivo de materiais.
