quarta-feira, fevereiro 4, 2026
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Barra Velha decreta estado de emergência por causa de danos causados por ressaca

Praias da Península e das Pedras Brancas e Negras estão entre os pontos mais afetados; prefeitura prepara obras emergenciais e projetos de contenção com apoio do Estado.

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A Prefeitura de Barra Velha decretou estado de emergência (Decreto nº 2.262/2025) em razão dos impactos causados por ressacas marítimas e erosão costeira no litoral do município. Os pontos mais críticos são Praia da Península e Praia das Pedras Brancas e Negras, que apresentam risco muito alto às edificações e à orla.

Os incidentes já provocaram danos à infraestrutura costeira, erosão acentuada e bloqueios de vias de acesso. Com o decreto, podem ser adotadas medidas emergenciais com prioridade, como obras de contenção costeira, reparos de estruturas danificadas e reestruturação de trechos afetados. Também está prevista articulação com esferas estaduais e federais para apoio técnico e recursos.

O estado de emergência valerá por 180 dias, período no qual entregas emergenciais poderão ocorrer sem licenciamento ambiental, de acordo com legislação municipal, estadual e federal.

A administração municipal já protocolou junto ao Instituto de Meio Ambiente (IMA) o projeto para instalação de molhes na Praia da Península, com estudo prévio de correntes e marés realizado ao longo de um ano. Outro projeto, já licenciado, contempla molhes de 315 metros no lado sul do Rio Itajuba e 165 metros no lado norte, com previsão de 18 meses de execução. O processo licitatório para essas obras ainda será iniciado.

Os recursos para as intervenções são oriundos de uma parceria entre município e Estado, com uso de verba do Fundo da Orla (FUOL), alimentado por uma parcela do ITBI dos munícipes.

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