Famílias têm até sexta-feira para confirmar permanência do aluno na mesma unidade; casos de transferência começam no dia 17
A Secretaria de Educação de Balneário Camboriú informou que o prazo para a rematrícula dos alunos da rede municipal de ensino segue até a próxima sexta-feira, dia 14 de novembro. Pais e responsáveis devem realizar o procedimento diretamente na unidade onde o estudante está matriculado, apresentando toda a documentação exigida.
Nos casos em que há necessidade de mudança de escola — quando a unidade atual não atende à próxima etapa de ensino —, o período de rematrícula será entre os dias 17 e 21 de novembro.
De acordo com a Prefeitura, o reconhecimento de assinatura em cartório pode ser substituído pela assinatura digital. O edital completo com as orientações está disponível no site oficial do município, na aba “editais”. Os endereços e horários de atendimento das unidades de ensino também podem ser consultados por meio do link disponibilizado pela Secretaria de Educação: www.bc.sc.gov.br/conteudo.cfm?caminho=educacao.
Documentos exigidos para a rematrícula
Para realizar a rematrícula, os responsáveis precisam comparecer presencialmente na escola com:
- ficha de atualização dos dados preenchida e assinada;
- declaração vacinal atualizada (validade de 90 dias);
- comprovante de residência recente (conta de água, luz ou IPTU dos últimos três meses); ou
- declaração de residência autenticada em cartório, acompanhada de comprovante no nome do declarante;
- contrato de locação vigente autenticado, com comprovante de residência do proprietário.
Para estudantes matriculados no período integral, é necessário apresentar também documentos que comprovem a atividade profissional dos responsáveis, como carteira de trabalho, declarações de empregadores, comprovantes de inscrição de pessoa jurídica e declaração de imposto de renda.
Profissionais autônomos ou liberais deverão apresentar comprovantes de recolhimento do INSS ou ISS, cópia da carteira de trabalho e declaração com horário e tipo de atividade exercida, registrada em cartório.
Casos de troca de unidade escolar
O cronograma especial, de 17 a 21 de novembro, é voltado a alunos que precisam mudar de escola em 2026. Entre eles, crianças do maternal II que passarão para o jardim I, e do jardim II que seguirão para o 1º ano em outra unidade da rede.
Os responsáveis deverão procurar a escola correspondente ao zoneamento de residência, levando os seguintes documentos:
- atestado de frequência ou escolaridade da unidade atual (2025);
- certidão de nascimento ou documento de identidade e CPF da criança;
- RG e CPF dos pais ou responsável legal;
- declaração vacinal atualizada (90 dias de validade);
- comprovante de residência atualizado, declaração autenticada ou contrato de locação vigente.
A mesma regra vale para alunos do 5º e 6º ano com voucher e estudantes do Centro de Educação Municipal Dona Lila que precisarão trocar de unidade em 2026.
A Secretaria de Educação reforça a importância de que pais e responsáveis observem os prazos e documentos exigidos para garantir a continuidade do vínculo escolar dos estudantes na rede municipal.
