Desde a última segunda-feira (12), a Prefeitura de Itapema intensificou as ações de fiscalização ambiental contra despejos irregulares de esgoto. Nesta quarta (14), as equipes avançaram com novas operações na Meia Praia, concentrando as vistorias em prédios próximos à faixa de areia, onde foram identificadas ligações irregulares.
Durante a ação, dois prédios foram lacrados após a constatação de ligações irregulares que lançavam efluentes diretamente na rede de drenagem pluvial, com impacto direto no mar e na balneabilidade da praia. As operações fazem parte do endurecimento das medidas definidas em reunião técnica coordenada pelo prefeito Alexandre Xepa, que reforçou a fiscalização e a aplicação do decreto municipal.
Fiscalização contínua e aplicação do decreto
Conforme o decreto municipal, proprietários ou responsáveis legais têm prazo de 20 dias, a partir da notificação, para comprovar a ligação correta do imóvel à rede de esgoto nas áreas onde o sistema já está disponível. O descumprimento pode resultar em multas, aplicação de lacres e outras medidas administrativas, conforme a legislação vigente. A Prefeitura reforça que a fiscalização ocorre de forma contínua e diária, especialmente em áreas sensíveis da cidade.
A presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), Luciana Saramento, explicou que esse tipo de irregularidade tem reflexo imediato na qualidade da água do mar. Segundo ela, quando há ligação irregular, o esgoto segue pela rede de drenagem e deságua diretamente na praia, o que exige consciência e responsabilidade da população. Luciana destacou ainda que, nos próximos dias, a fiscalização será reforçada com o uso de robôs de inspeção, tecnologia que permitirá identificar irregularidades com ainda mais precisão.
Canal Aberto para Denúncias
A Prefeitura reforça que a colaboração da população é essencial para o sucesso das ações. Denúncias podem ser feitas diretamente à FAACI pelo telefone e WhatsApp 47 3267-1422.
As informações são apuradas pelas equipes técnicas e, quando confirmadas, resultam em vistoria, notificação e aplicação das medidas cabíveis.
