Promotoria pede prisão preventiva diante da gravidade do caso e risco à sociedade
A 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú entrou com um recurso em sentido estrito nesta quarta-feira (20), contra a decisão judicial que concedeu liberdade provisória a um homem preso em flagrante na segunda-feira (18), por armazenar cerca de 200 quilos de drogas em sua residência, no bairro Vila Real. A apreensão, realizada pela Polícia Militar de Santa Catarina, incluiu aproximadamente 175,82 quilos de cocaína e 12,76 quilos de crack, avaliados em mais de 3,5 milhões de reais.
Segundo a PM, a operação começou após informações de que a residência funcionava como depósito de entorpecentes. A Agência de Inteligência monitorava o endereço e identificou um veículo Renault Duster chegando de ré à casa. Um homem de 28 anos foi flagrado descarregando sacos de estopa transparentes, que confirmavam o conteúdo suspeito. Ao tentar observar a movimentação da rua, ele foi abordado pela guarnição, admitiu o crime e recebeu voz de prisão. Uma mulher de 30 anos que estava na residência também foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) argumenta que a quantidade expressiva de drogas e os materiais encontrados indicam envolvimento direto com o tráfico em larga escala, representando risco concreto à sociedade. De acordo com a Promotoria, as drogas poderiam ser fracionadas em mais de 127 mil pedras de crack, além da cocaína, evidenciando a gravidade do delito.
O recurso também destaca o risco de fuga do investigado, considerando a alta pena que enfrentaria em caso de condenação e a ausência de vínculo empregatício formal. A Promotoria contesta a decisão de primeira instância, que considerou a falta de antecedentes criminais, afirmando que a gravidade dos fatos se sobrepõe a essa condição.
Além do recurso principal, o MPSC solicitou ao Tribunal de Justiça uma tutela de urgência cautelar, com efeito suspensivo ativo, para que a prisão preventiva do investigado seja decretada imediatamente, antes do julgamento do mérito do recurso. A medida busca garantir a ordem pública e a efetividade da lei penal, conforme defendido pela Promotoria.
A decisão final sobre o recurso ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O caso segue sob acompanhamento do MPSC, que reforça a importância da responsabilização em crimes de grande potencial ofensivo à sociedade.
