Polícia Federal investiga fraude que usou dados falsos para obter restituições indevidas
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (24), a Operação Balbúrdia para investigar um esquema de estelionato em Santa Catarina, envolvendo declarações fraudulentas de imposto de renda. O golpe, cometido no primeiro semestre de 2022, desviou cerca de R$ 107 mil ao gerar restituições tributárias indevidas em nome de uma empresa do setor de móveis, localizada em Concórdia.
A fraude consistia na inserção de informações falsas em declarações retificadoras enviadas à Receita Federal. Com isso, valores que deveriam ser devolvidos ao verdadeiro contribuinte foram parar na conta bancária do suspeito.
A investigação começou em março de 2023 e, nesta segunda-feira, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Laguna. A Justiça Federal também determinou o bloqueio dos valores obtidos com o crime.
Além do prejuízo financeiro, a empresa vítima sofreu graves consequências, tendo suas declarações fiscais descaracterizadas e sendo excluída do sistema de tributação simplificada (Simples).
O investigado poderá responder por estelionato qualificado, crime cuja pena varia de um a cinco anos de prisão, com aumento de um terço por ter sido cometido contra uma entidade pública.
