Ministério Público amplia denúncia e inclui furto e fraude processual na acusação contra os suspeitos; julgamento ocorre em março
O duplo homicídio que chocou Itajaí em novembro de 2024 ganhou novos desdobramentos na Justiça. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou um aditamento à denúncia contra os dois homens acusados de matar um casal no bairro Espinheiros. Agora, além de homicídio qualificado e feminicídio, eles também respondem por furto e fraude processual. A audiência de instrução e julgamento está marcada para março.
Crime foi motivado por cobiça
De acordo com as investigações, um dos acusados, que era filho da mulher assassinada, teria planejado o crime para ficar com a herança da mãe e do padrasto. Para isso, contou com a ajuda do cunhado, a quem prometeu uma recompensa financeira.
Na noite de 23 de novembro, os suspeitos ficaram escondidos dentro da casa das vítimas e aguardaram o retorno do casal. Quando eles entraram, foram atacados de surpresa e mortos por asfixia. Segundo laudos periciais, as vítimas tiveram as vias respiratórias bloqueadas, o que caracteriza um crime cometido com crueldade.
Após os assassinatos, os suspeitos ainda furtaram celulares e alianças das vítimas e modificaram a cena do crime para tentar simular um assalto. No entanto, a investigação desmontou essa versão, levando ao indiciamento dos acusados.
Feminicídio e agravantes
O Ministério Público destacou que o caso também se enquadra como feminicídio, já que a mulher foi morta dentro do contexto de violência doméstica e familiar. Isso agrava a pena dos acusados, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
“É um crime brutal, cometido com motivo torpe e mediante asfixia, o que o classifica como homicídio qualificado e feminicídio. Os fatos são claros e há provas robustas”, afirmou o Promotor de Justiça Victor Ribeiro Debastiani.
Denúncia ampliada e pedido de indenização
Diante das novas evidências, o MPSC incluiu furto e fraude processual na acusação e pediu a condenação dos réus pelo Tribunal do Júri. O Ministério Público também solicitou uma indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares das vítimas.
Os acusados seguem presos preventivamente no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. A Justiça já recebeu a denúncia e marcou para março a audiência de instrução e julgamento, onde serão ouvidas testemunhas e analisadas as provas do caso. Se condenados, os réus podem pegar penas elevadas devido aos agravantes do crime.
