Advogado diz que matéria é requentada e serve de cortina de fumaça
Uma das polêmicas envolvendo as eleições municipais de 2024 ainda ressoam em Balneário Camboriú. A Justiça Eleitoral manteve multa de R$ 50 mil contra a coligação “Pra BC Seguir Avançando”, do então candidato a prefeito Peeter Lee Grando e seu vice na chapa David La Barrica, por distribuição irregular de um panfleto que imitava o layout da página do jornal Folha de São Paulo, com a chamada “Escândalo: Família Pavan é pega em esquema de corrupção e caixa dois eleitoral”.
O material recortava a reportagem original, retirando trechos de defesa da candidata e de outros citados, sugerindo ao eleitor que se tratava de conteúdo jornalístico neutro, mas que, na verdade, era peça de campanha eleitoral. De acordo com a decisão, a situação afronta o artigo 242 do Código Eleitoral por induzir o eleitor em erro.
A coligação de Peeter e David contestou, dizendo que apenas “formatou” a reportagem para caber num folheto, sem adulteração, e que exerceu o direito de informar. Porém, o juiz entendeu que não se tratava apenas de reprodução jornalística, mas, sim, de propaganda negativa com edição direcionada, e que a finalidade era beneficiar eleitoralmente Peeter Lee Grando e David La Barrica.
Segundo o advogado da coligação “Pra BC Seguir Avançando”, Nilson Bittencourt, a matéria é requentada, já que a multa foi determinada no início do processo em outubro do ano passado e a decisão está sendo contestada pela coligação. O advogado acrescenta que a divulgação da notícia requentada neste momento é uma cortina de fumaça, já que, segundo ele, decisão sobre o esquema de caixa dois denunciado contra a coligação da então candidata Juliana Pavan virá a público em breve.
