Suspeito atacou vítima com pedaço de madeira durante disputa por local para dormir
Um conflito por um local para dormir resultou em homicídio qualificado e levou à condenação de um homem em situação de rua em Navegantes. O crime aconteceu em janeiro de 2024 e teve como vítima um homem de 55 anos, também em situação de rua, que foi violentamente agredido com um pedaço de madeira na cabeça.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu agiu com intenção clara de matar, conhecida como animus necandi. Ele atacou a vítima em dois momentos distintos: primeiro em frente a um supermercado na região central da cidade e, posteriormente, na faixa de areia da praia, enquanto a vítima tentava se limpar dos ferimentos. Imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e relatos de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) auxiliaram na identificação do autor, que inicialmente tentou se apresentar como testemunha, mas acabou confessando o crime.
De acordo com o processo, o ataque foi brutal e não deu chance de defesa à vítima. O réu foi denunciado por homicídio qualificado, com base no artigo 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal, por motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A Justiça aceitou a denúncia e encaminhou o caso para júri popular.
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (29), e os jurados concordaram integralmente com a tese do Ministério Público. O condenado recebeu pena de 16 anos e 4 meses de prisão.
Para a promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, que atuou no processo, o crime revela uma realidade triste de abandono social, mas a violência extrema não pode ser ignorada. “Infelizmente, ambos estavam em situação de vulnerabilidade. No entanto, nada justifica o uso extremo da violência. O que vimos foi uma execução por motivo fútil, com requintes de crueldade. A sociedade precisa dar uma resposta clara a esse tipo de crime”, afirmou.
O condenado iniciou imediatamente o cumprimento da pena em regime fechado, no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, onde já estava preso preventivamente.
