Após uma década de debates, Legislativo e Executivo consolidam avanços históricos para o futuro de Balneário Camboriú com diálogo, responsabilidade e compromisso com a população.
O presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Marcos Kurtz (PODEMOS), destacou o papel decisivo do Legislativo Municipal na consolidação e aprovação das novas diretrizes do Plano Diretor através da Lei do Microzoneamento, considerado marco histórico para o desenvolvimento urbano da cidade. A redação final do projeto foi aprovada na sessão legislativa do dia 20 de maio, encerrando um processo de debates que se estendeu por aproximadamente dez anos.
Segundo o presidente, a Câmara foi o principal espaço democrático de construção do texto que norteará o crescimento de Balneário Camboriú nas próximas décadas. Durante o processo, o Legislativo sediou reuniões técnicas, audiências públicas, conferências e discussões abertas com a comunidade, entidades representativas, setor produtivo e especialistas, consolidando um amplo debate sobre mobilidade, ocupação do solo, desenvolvimento econômico e qualidade de vida.
“Foram anos de discussão, diálogo e construção coletiva. A Câmara cumpriu seu papel constitucional de ouvir a população, garantir transparência e permitir que diferentes setores da sociedade participassem ativamente desse processo histórico para Balneário Camboriú”, afirmou Marcos Kurtz.
O presidente também ressaltou o comprometimento dos vereadores na tramitação da matéria. Em menos de três meses, o Legislativo analisou o projeto, promoveu debates técnicos, apreciou dezenas de sugestões e deliberou sobre 55 emendas parlamentares apresentadas ao texto original, demonstrando dedicação e responsabilidade com o futuro do município. A redação final foi aprovada por ampla maioria dos parlamentares.
A condução dos debates e a aprovação de projetos estruturantes também reforçam a parceria institucional entre a Câmara de Vereadores e a gestão da prefeita Juliana Pavan (PSD). Marcos Kurtz destacou que o alinhamento entre os poderes tem sido fundamental para garantir avanços importantes para Balneário Camboriú, tanto na consolidação do novo Plano Diretor quanto na execução de ações voltadas à saúde, educação, infraestrutura e modernização da administração pública.
“A harmonia entre Legislativo e Executivo tem permitido que projetos importantes avancem com responsabilidade, diálogo e segurança jurídica. A gestão da prefeita Juliana Pavan tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento da cidade, e a Câmara tem atuado como parceira institucional nesse processo, sempre preservando sua independência e seu papel fiscalizador”, afirmou o presidente.
Kurtz também ressaltou que as devoluções de recursos, doações de equipamentos e cessão de veículos ao município demonstram uma atuação conjunta em benefício da população.
“Quando os poderes trabalham de forma integrada e pensando no interesse público, os resultados chegam mais rápido para quem mais importa, que é o cidadão”, completou.
Além do avanço do Plano Diretor, Marcos Kurtz destacou que a atual legislatura também tem participado ativamente da aprovação de projetos estratégicos para o município, contribuindo para a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano, à modernização da gestão pública e à melhoria dos serviços oferecidos à população. Segundo ele, a força do Legislativo está justamente na capacidade de promover o debate democrático e aperfeiçoar propostas importantes para o desenvolvimento da cidade.
Gestão com responsabilidade e foco em resultados
Na presidência da Câmara, Marcos Kurtz também tem conduzido uma gestão voltada à economicidade, modernização administrativa e valorização do serviço público. Entre as principais ações da atual Mesa Diretora está a devolução de mais de R$ 6,5 milhões aos cofres do município em 2025. Desse valor, R$ 5 milhões foram destinados à construção da Upinha Infantil 24h, ao lado do Hospital Municipal Ruth Cardoso, e R$ 1,5 milhão será aplicado na instalação de grama sintética no campo de futebol do Bairro Vila Real.
A atual gestão também realizou a transferência de quase 50 computadores do Legislativo para unidades da Rede Municipal de Ensino, promoveu a transferência de 4 veículos para secretarias municipais por meio da renovação da frota oficial do legislativo e iniciou reformas estruturantes na sede da Câmara, solucionando problemas históricos da estrutura física do prédio.
Outro destaque é o projeto de digitalização completa do arquivo histórico do Legislativo, iniciativa que deve ampliar o acesso da população à memória institucional da cidade e fortalecer a transparência pública.
A Câmara ainda aprovou a redução do teto do duodécimo do Legislativo de 6% para 4% do orçamento municipal, direcionando os 2% restantes para investimentos nas áreas de Saúde e Educação — medida considerada histórica dentro da política de responsabilidade fiscal do município.
“Nosso compromisso é fazer uma Câmara cada vez mais eficiente, transparente e próxima da população. O Legislativo precisa ser protagonista não apenas nos grandes debates da cidade, mas também na boa gestão dos recursos públicos”, concluiu Marcos Kurtz.
