Nova resolução da Anvisa passa a ser exigida a partir de 2027
A Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú, por meio da Vigilância Sanitária, informa que novos requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para serviços odontológicos passarão a ser exigidos em todo o país a partir de 2027.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.002, de 15 de dezembro de 2025, normativa que define critérios relacionados à estrutura física dos consultórios, acessibilidade, ambientes de apoio, processamento de instrumentais, equipamentos e demais medidas de segurança sanitária necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos.
Diante das novas exigências, os responsáveis por consultórios, clínicas e demais serviços odontológicos devem analisar a regulamentação e promover as adequações necessárias em suas estruturas e procedimentos, conforme a atividade desenvolvida.
A Vigilância Sanitária de Balneário Camboriú orienta que os estabelecimentos realizem uma avaliação prévia de suas instalações e do Projeto Básico de Arquitetura (PBA), especialmente em situações de abertura, reforma, ampliação ou alteração da atividade exercida.
O diretor da Vigilância Sanitária da cidade, George Alan Schumann, também pede para que os escritórios de contabilidade estejam atentos aos novos requisitos para orientação dos clientes que atuam com serviços odontológicos.
“A RDC de 2025 não é uma ameaça, mas uma oportunidade de elevarmos o padrão da nossa odontologia. O prazo de 360 dias termina em dezembro de 2026, mas não podemos deixar para a última hora. A gente aconselha que busquem informações, avaliem suas estruturas e iniciem as adequações o quanto antes. A vigilância sanitária está aqui para orientar, mas a responsabilidade pelo cumprimento da lei é de cada estabelecimento. Contamos com o apoio e o engajamento de todos os profissionais para que a gente consiga adequar os nossos consultórios de odontologia às recomendações”, disse.
